As presentes condições gerais regulam a utilização e o acesso ao sítio Web de BATERIASYAMPERIOS(doravante “a Empresa”) e a oferta e compra dos produtos e serviços da Empresa estão disponíveis para os utilizadores em https://bateriasyamperios.com (“este site”). A Sociedade foi constituída por tempo indeterminado por escritura pública autorizada pelo Notário de Llerena (Badajoz) e do Ilustre Colégio da Extremadura, Sr. Francisco José López Delgado, em 8 de abril de 2010; está inscrita no Registo Comercial de Badajoz no tomo 495, fólio 156, folha BA-22286. Está registada com sede social em Plaza Pilarito 12, 06230, Los Santo de Maimona (Badajoz), com o NIF B06580070.
O uso do site e a adquisição de qualquer produto ou serviço por parte de qualquer utilizador comporta a plena aceitação de qualquer condição específica publicada no nosso site. Com esse objetivo, recomenda-se ao utilizador ler atentamente as condições e instruções expostas nas páginas web cada vez que aceda a elas.
A Empresa terá o direito de modificar ou eliminar em qualquer momento e sem prévio aviso os conteúdos, serviços e informações que se encontram neste site, assim como limitar, modificar ou cancelar os termos e condições gerais aplicáveis ao mesmo. Qualquer notificação será vigente a partir da data de publicação da mesma e comprometerá a qualquer utilizador que tem acesso à página depois da sua publicação. Estas condições podem ser guardadas e imprimidas pelo utilizador usando a função “Imprimir” do navegador.
Para qualquer informação sobre a empresa ou os seus produtos e serviços, por favor, contacte-nos em: rebatex@rebatex.com
A. Objeto
Este site web tem o intuito principal fornecer informação sobre as atividades da Empresa, as suas iniciativas, produtos e serviços em geral, e também promover as suas relações, produtos e serviços aos seus utilizadores. O objeto destes termos e condições é regular o uso do site e a adquisição e a disposição dos produtos, dos serviços, do conteúdo e das ferramentas proporcionadas pela empresa ao usuários por meio deste site web; quer sejam oferecidos por um custo ou gratuitamente, ou sob uma licença de código livre (segundo os termos legais específicos aplicáveis e os acordos de licença legais do usuário final que correspondem aos produtos, aos serviços, ao conteúdo e/ou às ferramentas disponíveis neste dite).
B. Uso geral do site web
Condições de utilização para o utilizador. Os utilizadores podem ter acesso e ver o conteúdo deste site gratuitamente, segundo estes termos e qualquer termo específico descrito em cada conteúdo, produto ou serviço. Para receber determinados serviços, o acesso a determinadas áreas do site pode ser necessário completar um formulário específico de dados – os campos marcados com asterisco indicam que é obrigatório completar os dados. Se esses dados não forem proporcionados, a empresa tem o direito de não proporcionar o serviço.
O utilizador garante que qualquer dado que fornecer é completo e exato, e será responsável de quaisquer dados falsos ou inexatos. Os dados pessoais serão processados segundo a nossa política de privacidade. O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado, correto e lícito dos conteúdos e serviços do site web. São totalmente proibidas as atividades ilegais, ilícitas ou contrárias à boa fé e à ordem pública; e no geral, toda conduta que atente contra o respeito e a dignidade humana e o princípio de não discriminação por motivos de raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade ou qualquer outra circunstância pessoal ou social, contra a proteção da saúde pública e dos consumidores e utilizadores; ou a proteção da juventude e da infância. Da mesma maneira, fica totalmente proibida toda atividade dirigida a suplantar qualquer pessoa ou entidade, ou a interferir, violar, alterar ou desconectar o sistema, servidores, redes ou conteúdos, assim como, incumprir qualquer requisito de conexão. A Empresa terá o direito de excluir ao usuário do serviço sem prévio aviso, e dotar as medidas que considerar oportunas em cada momento a fim de evitar as condutas e atividades indicadas.
Direitos de Propriedade Intelectual
Independentemente das obras em domínio público ou das licenças livres ou abertas para aqueles conteúdos que, no seu caso, lhe sejam aplicáveis, fica claramente expresso que todos os elementos do site estão sujeitos a direitos de propriedade inteletual ou industrial. O conteúdo, códigos fonte, forma, design e denominação dos produtos, aplicativos, ferramentas, páginas, marcas, nomes comerciais, logótipos, imagens, sons e gráficos, incluindo o copyright, são propriedade ou foram cedidos ou objeto de licença a favor da Empresa, pelo que a autoria e o direito de exploração em todos os termos e modalidades estão protegidos por leis mercantis e penais vigentes, cuja infração, à margem das responsabilidades pecuniárias correspondentes, constitui uma atividade ilícita ou delitiva. Excepto se se indicar o contrário, o utilizador deverá abster-se de reproduzir, adaptar, combinar ou integrar em outras aplicações, arranjos ou qualquer forma de comunicação pública ou distribuição, em relação a todos os conteúdos acessíveis através do site, excepto o exposto na correspondente licença livre ou aberta ou autorização expressa da Empresa.
Links
Aqueles sites que estabelecerem hyperlinks com as páginas do presente site web da Empresa deverão abster-se de reproduzir essas páginas. Estão expressamente proibidos os links marco, os links profundos e os links de imagem ou quaisquer outros que possam atentar contra os direitos proprietários da Empresa, tais como seriam a competência desleal, a publicidade ilícita, os direitos de propriedade intelectual e industrial, os direitos de imagem, a honra, e a reputação comercial ou similares. Igualmente, deverão abster-se de usar os símbolos distintivos, nomes comerciais, rótulos, informações ou qualquer outro conteúdo próprio do site, excepto se for indicado no próprio link e sempre que estiver amparado legal e/ou contratualmente, especialmente, nos casos de confusão ou associação. Aquilo já mencionado afeta também ao seu uso como meta-etiquetas, palavras chave ou similares, incluindo o seu uso específico em pesquisas. Em nenhum caso poderá dar-se a entender nem declarar-se que a Empresa autorizou, intervem, assume, participa ou supervisionou de nenhuma maneira os conteúdos da página que finge o hyperlink, meta-etiqueta, palavra chave ou similares, nem sequer que consente a própria inclusão destes, excepto se se autorizar expressamente.
Informação de marca
Bateriasyamperios, e/ou outros símbolos distintivos de S.L. mencionados nestas páginas são marcas ou marcas registadas da Empresa. Los nombres de otras sociedades y productos mencionados en estas páginas pueden ser marcas de sus correspondientes titulares.
C. Política de privacidade
As presentes condições relativas à privacidade são parte das presentes condições gerais.
Bateriasyamperios política de privacidade.
Sem prejuízo das condições, cláusulas ou advertências específicas que se estabelecem naquelas áreas, lugares ou formulários de registo do site web através dos quais o usuário pode realizar uma petição de informação, petição de produtos ou serviços, ou então estabelecer comunicação com a Empresa, que receberão prioridade para cada caso, a seguir estabelecem-se as condições que regem o site web da Empresa, em relação à privacidade e proteção de dados de carácter pessoal.
a) Confidencialidade
O utilizador, através das diferentes áreas que fazem parte do site pode visitar, obter informação, manejar uma série de plicativos ou ferramentas, dirigir petições ou comunicações ou contratar produtos ou serviços. Quantos dados pudessem ser facilitados por parte dos utilizadores serão tratados com absoluta confidencialidade, embora sob as condições que se mencionam a seguir. Tanto a entidade responsável dos arquivos como quem intervenha em qualquer fase do tratamento e as entidades a que se tenham comunicado, ao amparo da autorização conferida pelo utilizador, estão submetidos ao maior segredo profissional, comprometendo-se expressamente a adotar os níveis de proteção e as medidas necessárias de índole técnica e organizativa que garantam a segurança dos dados de carácter pessoal e evitem a sua alteração, mau uso, perda, roubo, tratamento ou acesso não autorizado, quer a nível externo, quer no marco da própria estrutura e pessoal dependente, havida conta do estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, provenham estes da ação humana ou do meio físico natural.
De igual modo, garante-se o tratamento e registo em ficheiros, programas, sistemas, equipamentos, instalações e centros, que cumpram os requisitos e condições de integridade e segurança estabelecidos na normativa vigente em cada momento. Não obstante, o utilizador deve ser consciente e fica expressamente advertido de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.
b) Navegação
A simples navegação no site da Empresa é gratuita e não exige o registo prévio do utilizador, embora pressuponha a aceitação pelo utilizador das condições gerais deste site. A Empresa pode armazenar e utilizar os endereços IP dos utilizadores deste site para analisar estatísticas, administrar o site e monitorizar a utilização do site a nível global. A Empresa não associa endereços IP a informação pessoalmente identificável.
Igualmente, este site usa Google Analytics, um serviço de análise estatística de páginas web proporcionado por Google, Inc., companhia com os domínios sociais em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (California), CA 94043, USA. (“mais à frente Google”). Google Analytics usa cookies, que são arquivos de texto instalados no seu computador para ajudar o site a analisar o uso que o usuário faz do site. A informação gerada pelos cookies sobre o uso do site (incluindo o seu endereço IP) será transmitida diretamente e arquivada por Google em servidores nos Estados Unidos.
Google declarou que usará esta informação para seguir o uso que os utilizadores fazem do site, para gerar informes de atividade do site e para oferecer outros serviços relacionados com a atividade do site web e o uso da Internet. Google pode transmitir esta informação a terceiros quando for requerido por lei, ou quando terceiros processem a informação em nome de Google. Google declarou que não associará nenhum endereço IP a qualquer outro dado que já tiver. Pode rejeitar o processo de arquivo de dados ou de informação por inabilitar o uso de cookies no seu navegador de Internet; no entanto, isto poderá afetar ao funcionamento global do site. Ao usar o site está a dar o seu consentimento ao processamento da informação proporcionada por Google da maneira e para os propósitos já nomeados.
c) Tratamento de dados de carácter pessoal
c) Tratamento de dados de carácter pessoal A introdução e registo dos dados pessoais por parte do utilizador suporá a aceitação e autorização expressa à Empresa para a recolhida, incorporação aos respetivos ficheiros e o tratamento desses dados pessoais, assim como para a sua conservação durante os prazos previstos nas disposições aplicáveis, incluída a cessão dos seus dados às organizações que, no caso, comprem parte dos ativos ou aconteçam atualmente na Empresa, embora limitada aos fins detalhados nas presentes condições. Isso entende-se sem prejuízo da oportuna notificação que, no caso, seria feita em relação com essa cessão. As petições sobre dados pessoais marcadas com um asterisco (*) são de carácter obrigatório e se não são facilitadas não se poderá aceder ao serviço requerido.
Da mesma maneira, fica esclarecido ao usuário que, o registo dos dados pessoais aportados no momento da petição, subscrição ou contratação de produtos ou serviços, e qualquer outro facilitado durante a sua relação, suporá além disso a aceitação de carácter voluntário da sua parte em relação ao tratamento dos dados pessoais pela Empresa a fim de serem segmentados ou categorizados para mantê-lo à par e poder enviar-lhe, até mesmo por correio eletrónico ou meio equivalente, informações, promoções ou comunicações comerciais no geral, de produtos e serviços, elaborar perfis, ou para a análise de propostas solicitadas pelo utilizador. A autorização do utilizador ao tratamento indicado nos anteriores apartados tem carácter voluntário, podendo, nos termos estabelecidos na normativa sobre proteção de dados em cada momento vigente, revogar a autorização aqui concedida para o tratamento ou a cessão de dados pessoais.
Quanto ao resto, estes dados nunca serão comunicados a terceiros. A Empresa não vende ou cede a terceiros listas com dados pessoais, nem de qualquer tipo, nem gera nenhum tipo de inscrição por parte de terceiros pelos dados recolhidos desde estas páginas.
Em todo o caso, o utilizador poderá exercer os direitos de acesso, retificação, oposição e cancelação, dirigindo-se por escrito ao “Responsável de Proteção de Dados” de Recuperadora de Baterías Extremeña S.L., Polígono Industrial Los Caños, c/ Río Bodión 6. 06300, Zafra, Badajoz, España ou o seguinte endereço eletrónico: info@rebatex.com. Finalmente, fica esclarecido ao utilizador que as páginas web da Empresa podem facilitar o acesso mediante links a diferentes sites correspondente a entidades, companhias, instituições ou organizações alheias à Empresa. A Empresa não faz parte, nem se responsabiliza, do possível tratamento de dados que, no caso, possam fazer esses sites.
Obrigações e bateriaseamperes
No que diz respeito ao fornecimento de qualquer produto ou serviço que se possa adquirir no site, a companhia compromete-se a:
* Proporcionar a informação exata, clara e inequívoca das características específicas dos produtos, dos serviços, do conteúdo ou das ferramentas que são solicitadas pelo utilizador, assim como dos preços de qualquer imposto aplicável.
* Proporcionar a confirmação de que a transação foi aceite dentro de 24 horas após o pagamento (onde se requerer) e da aceitação das condições aplicáveis pelo utilizador.
* Enviar ao utilizador o recibo do pagamento dos produtos ou os serviços contratados da Empresa.
Obrigações do utilizador
O utilizador compromete-se a:
* Satisfazer as obrigações estabelecidas nestes termos e condições, assim como as condições específicas estabelecidas no site no que diz respeito aos produtos, aos serviços, ao conteúdo e às ferramentas oferecidos pela Empresa.
* Encher o formulário para o registo e a compra de produtos, de serviços, do conteúdo e de ferramentas com a informação verdadeira e exata, onde seja um requisito obrigatório tal informação para ter acesso ou comprar os produtos da Empresa, aos serviços, ao conteúdo ou às ferramentas.
* Usar os produtos, os serviços, o conteúdo e as ferramentas segundo as especificações apresentadas nestas condições.
* Proporcionar, no caso de comprar produtos, serviços, conteúdo e ferramentas, os detalhes financeiros requeridos pela Empresa, e pagar todas as somas devidas segundo o método de pagamento e dos preços estabelecidos publicados pela Empresa na relação a cada produto ou serviço no momento em que seja contratado.
Preços
Os preços e as tarifas que correspondem à compra de produtos e de serviços ao utilizador serão os que aparecem beste site no momento em que o utilizador inicie o processo de compra do produto ou do serviço. Da mesma maneira, as condições referentes a qualquer custo do envio e dos impostos serão especificados na página correspondente do site. Se o produto ou o serviço contratado pelo utilizador precisar ser entregado fisicamente, os custos de envio podem variar segundo a localização geográfica da entrada e serão satisfeitos pelo utilizador.
A Empresa terá o direito a modificar as tarifas e a lista de preços publicados no seu site.
Em qualquer caso, as alterações não serão aplicáveis aos produtos e serviços contratados antes da modificação, com exceção dos conceitos relacionados com a renovação de produtos e/ou serviços. As formas de pagamento dos serviços serão especificadas nas condições correspondentes no momento da sua contratação e estarão sempre disponíveis para o utilizador antes da sua contratação. A Empresa terá o direito de cancelar os serviços contratados pelo utilizador no caso de que não respeite os métodos de pagamento estipulados ou não pague os produtos e/ou os serviços.
Impostos
Os preços mostrados no momento do pagamento incluem o imposto sobre o valor acrescentado (imposto de IVA ou “de vendas”), quando seja aplicável. As vendas às pessoas de dentro da União Europeia suportam IVA. As vendas fora da União Europeia, ou nas Canárias, em Ceuta ou Melilla estão isentas de IVA.
D. Serviços interativos
Quando a Empresa proporciona serviços aos utilizadores que permitam fixar o conteúdo na Internet de alguma maneira mediante o site, isto é: listas de distribuição, chats, grupos de notícias, foros, blogs, etc. (“Serviços interativos”), os utilizadores estão obrigados a proporcionar e a usar esse conteúdo segundo a legislação atual, com estes termos e condições, com qualquer condição especificada nestes serviços, e com os valores morais e o comportamento respeitoso e pacífico.
Em especial, simplesmente para fazer saber e perceber, considerar-se-á proibido o uso do site “web” com os seguintes fins ou consequências:
(a) Incumprir ou prejudicar, de qualquer forma, direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais ou no resto do ordenamento jurídico.
(b) Fomentar atuações delitivas, denigrativas, difamatórias, infamantes, violentas ou, pelo geral, contrárias à lei, a moral, os bons costumes ou a ordem pública.
(c) Fomentar ações, atitudes ou ideias discriminatórias por razão de sexo, raça, religião ou crenças, idade ou condição.
(d) Incorporar, pôr à disposição ou permitir aceder a produtos, serviços, atividades ou géneros cuja importação, exportação, circulação, posse, comércio ou produção estiver proibida pelas normas do país em que a legislação for aplicável em cada caso e, especificamente, os produtos, serviços, atividades ou géneros incluídos na lista que se detalha a seguir e os de carácter análogo ou natureza similar, excepto se as pessoas que exercerem esse tráfego sobre eles, estejam devidamente autorizadas.
(e) Divulgar informação falsa ou inexata, de maneira que possa levar a erro a quem a escutasse ou publicar publicidade ilícita, enganosa ou desleal.
(f) Vulnerar, ou quando houver uma vulneração previsível, de direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, os segredos empresariais de terceiros, o direito à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas.
(g) Publicação de publicidade não autorizada ou não solicitada (conhecida como “Spamming”), cartas em cadeia ou qualquer forma de lotaria ou jogo de sorte.
(h) Difundir qualquer tipo de vírus informático, arquivos defeituosos, ou qualquer outro software ou programa informático que possa provocar dano ou alterações não autorizadas dos conteúdos ou sistemas de qualquer tipo acessíveis através do site “web”.
(i) Usar de maneira indevida ou inadequada a respeito do normal funcionamento e finalidade de todos aqueles Conteúdos que no seu caso possam incluir-se nas diferentes áreas do site da Empresa.
Mesmo que a Empresa não supervise nem controle as aportações dos utilizadores aos conteúdos dos serviços interativos, excepto os supostos em que assim o exija a legislação vigente ou quando for requerido por uma Autoridade Judicial ou Administrativa competente, poderá eliminar em qualquer momento uma aportação que não cumpra estas condições ou impedir a reprodução e comunicação pública dessa aportação até que a pessoa que a tenha fornecido proporcionar a correspondente titularidade ou a ausência de atividade ilícita. Em especial, e de maneira prudente, a Empresa poderá realizar o anterior quando as correspondentes aportações pareçam constituir um ilícito, não cumpram os direitos de terceiros, ou não estejam suficientemente documentados, sem prejuízo de que a Empresa possa reter e arquivar internamente uma cópia das aportações eliminadas enquanto se descubra a sua legalidade e durante os prazos prescritivos a respeito da sua possível responsabilidade.
Da mesma maneira, a Empresa terá o direito de excluir ao utilizador do serviço ativo, sem prévio aviso, no caso de que se realize alguma das atividades anteriores e ao exercitar as ações legais que considerar oportunas.
Qualquer anúncio ou comentário, opinião, declaração ou recomendação realizado dentro dos serviços interativos vão pertencer exclusivamente aos utilizadores que expressarem esses pontos de vista e em nenhum caso se entenderá que vêm da Empresa, mantendo-se esta indemne e livre de cargas perante qualquer queixa que sugerir pelo uso destes serviços interativos por um utilizador na maneira em que se proíbe neste contrato ou na lei.
A publicação de mensagens, sites, armazenamento de arquivos ou a comunicação pública de qualquer outro conteúdo através do site da Empresa supõe o reconhecimento a favor deste de uma licença gratuita com a máxima amplitude que permitir o ordenamento jurídico que for de aplicação, não exclusivo e a nível mundial para utilizar, copiar, transformar, comunicar publicamente, ou sob licenciar qualquer destes conteúdos e sob licenciar a terceiros o exercício de qualquer dos anteriores direitos, quer seja total ou parcialmente.
As queixas que pudessem ser realizadas pelos utilizadores em relação a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre quaisquer dos conteúdos deste site “web” deverão ser dirigidos ao seguinte endereço de correio eletrónico: info@rebatex.com
E. Responsabilidade
A Empresa não assume nenhuma responsabilidade derivada do uso por parte do utilizador dos conteúdos do site da Empresa nem dos conteúdos e opiniões de terceiros expostos no seu site.
A Empresa não garante ao utilizador a disponibilidade, acesso ou continuidade na conexão ao site e no fornecimento de informação ou quaisquer dos diferentes serviços ou produtos oferecidos através do mesmo. En consecuencia, la Empresa y cualquier posible proveedor de contenidos no serán responsables en caso de que existan interrupciones del servicio, demoras, mal funcionamiento, y en general, cualquier inconveniente que tenga su origen en causas que escapan del control de la Empresa o los proveedores, o provenga de una actuación dolosa o culposa del usuario, o fuerza mayor.
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F. Segurança
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Direito aplicável e Foro
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